Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica BeaPlace Corp., email: suporte@beatplace.co.
Thiago Do Nascimento Ramos, na qualidade de Diretor Executivo e seus associados acionistas.
Doravante denominados editores do site, por meio de BeatPlace, com os seguintes endereços
beatplace.co / beatplace.com.br
O site BeatPlace se caracteriza pela prestação dos seguintes serviços: Compra/Venda e aluguel
à distância por meio eletrônico de produtos e serviços, proteção e arrecadação de conteúdo
digital e demais serviços ligados a produção, disposição e arrecadação musical:
Disponibilização de catálogo com instrumentais para produção musical/cultural além de
criações específicas de acordo com a necessidade e interesse do comprador.
Todos aqueles que desejarem ter acesso ou prestar serviços através do site BeatPlace deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Beatplace, o usuário aceita integralmente as presentes normas e
compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. Caso haja
alguma alteração, os usuários serão informados para novo aceite dentro dos canais de contato
cadastrados e/ou em sua primeira visita a plataforma pós atualização .
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente,
abster-se de utilizar o serviço. Se for do seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o
serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
O editor do site BeatPlace se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição
para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.
Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao
site ou algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou
qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento ou demais motivações.
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site
BeatPlace em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a
serem implementadas.
Para a boa gestão, o editor do site BeatPlace poderá, a qualquer momento:
Os serviços realizados no site BeatPlace apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menos de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade por motivos transitórios ou permanentes - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que irão se responsabilizar pelo cumprimento das presentes regras.
Ao usuário será permitido manter apenas uma conta junto ao site BeatPlace. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário, responderá, em âmbito civil e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de email válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e respondê-las em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site BeatPlace. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao suporte do site qualquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido vender, ceder, transferir ou alugar, de qualquer forma, a conta que é pessoal e intransferível.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
O usuário poderá a qualquer momento e sem necessidade de justificativa, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site BeatPlace. O seu descadastramento será realizado o mais rápido possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
A BeatPlace se responsabiliza pelos defeitos e/ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do site BeatPlace.
O Editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas.
Quaisquer informações incluídas pelo usuário, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
A BeatPlace não será responsável:
O site BeatPlace pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da
internet, sobre as quais não exercemos controle. Apesar das verificações prévias e regulares
realizadas, nós nos isentamos de qualquer responsabilidade sobre os conteúdos encontrados
nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site BeatPlace, desde que não
sirvam fins comerciais ou publicitários por parte do usuário. Este tipo de inclusão dependerá
de autorização prévia da equipe BeatPlace.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas a minorias e de aspecto geral, sendo passível de exclusão cadastral permanente e em caso de necessidade, acionamento dos órgãos legais competentes.
A estrutura do site BeatPlace, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos, e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade dos representantes legais da instituição e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita dos administradores do site ou criadores de conteúdo na plataforma, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais e consumo sem custo.
O acesso não gera ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo aos elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da BeatPlace.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais do usuário, total
ou parcialmente, automatizados ou não, realizados pelo site e que poderão ou não serem
armazenados. O objetivo é fornecer orientações a respeito das informações coletadas, os
motivos da coleta e como o usuário poderá atualizar, gerenciar exportar ou excluir essas
informações.
A política de privacidade do site está de acordo com a Lei federal n. 12.965 de 23 de abril de
2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de
Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016
(Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais).
Esta política de privacidade poderá ser atualizada em decorrência de uma eventual atualização
normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente está seção.
O site se compromete a cumprir as normas dispostas pelo Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em respeito aos seguintes princípios:
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD):
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados
Os dados pessoais coletados pelo site são apenas aqueles necessários à identificação do
usuário e requisitos necessários para acessar determinados serviços oferecidos pelo site.
Ainda, serão coletados os dados necessários para a execução do contrato de venda ou
prestação de serviços eventualmente concluído entre o site e o usuário, referente aos serviços
oferecidos, sem os quais não será possível a sua execução.
Serão também coletados dados financeiros, a fim de que possibilite sistemicamente que os
usuários possam efetuar transações financeiras de compra/venda/saque diretamente dentro
da plataforma.
Eventualmente poderão ser coletadas outras categorias de dados, desde que fornecidos com o
consentimento do usuário, ou ainda em razão de interesse legítimo ou demais motivos
permitidos em lei.
O usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros.
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo como presente termo e com a sua política de privacidade.
O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude dos dados pessoais tratados antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo email: suporte@beatplace.co .
Poderão ainda serem coletados dados pessoais necessários para a execução e cumpriento dos serviços contratados pelo usuário no site.
O tratamento dos dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para hipóteses previstas e lei, dentre outras, as seguintes:
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir
os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por
meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
O site pode recolher os dados do usuário também para fim de definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consiste em utilizar esses dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever aspectos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso ao usuário de determinados conteúdos do site exclusivos para usuários cadastrados nos perfis disponíveis para o mesmo.
Por fim, serão coletados dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente concluído entre o site e o usuário, referente aos serviços oferecidos.
Se o site tiver a intenção de tratar os dados pessoais do usuário para outras finalidades ele deverá ser informado sobre as outras finalidades, que deverão ser feitas em observação aos mesmos direitos e obrigações.
A BeatPlace tem o direito de compartilhar os dados de usuário coletados com parceiros
comerciais ou empresas que venham a fazer parte do grupo BeatPlace, desde que tal
compartilhamento seja feito a fim de trazer melhorias, novas funcionalidades e que não
extrapolem o uso da plataforma BeatPlace.
Os dados pessoais do usuário serão conservados por prazo indeterminado, exceto se o usuário solicitar a sua supressão.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu vínculo das seguintes hipóteses:
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física, jurídica ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar
um nível de segurança adequado ao risco, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os
custos de aplicação e a natureza, o âmbito o contexto e as finalidades do tratamento, bem
como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades do usuário.
No entanto, o site se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso
de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, que por exemplo, transfere
seus dados a terceiro, exceto se a pirataria se deu em razão de falha de segurança do site.
O site se compromete ainda a comunicar ao usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo
de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus
direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação da segurança que provoque, de modo acidental
ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizado, a dados
pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade,
dentro dos limites legais.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
1.1 Por intermédio do site Beatplace, os usuários terão acesso a um catálogo e/ou uma loja
online onde poderão disponibilizar ou ter acesso com exatidão aos produtos e serviços
vendidos ou alugados. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior
grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em
língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço,
garantia e origem, entre outros dados.
Os preços de venda ou aluguel são traçados de forma totalmente independente pelo usuário
cadastrado como beatmaker (Levando em consideração o piso estipulado de R$120,00 por
instrumental em formato de venda exclusiva e o piso de R$30,00 em vendas de aluguel
(Lease)), e o site se reserva no direito de descontar do valor final estipulado de até 30% como
comissão de vendas da plataforma mais as taxas necessárias para transação online de acordo
com os provedores de pagamento.
Antes de finalizar a compra ou aluguel sobre determinado produto ou serviço, o usuário
deverá se informar sobre suas especificações e sobre sua destinação. Em se tratando no
âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.
Ao usuário cadastrado como beatmaker ofertamos também o serviço de proteção e distribuição de conteúdo.
O serviço de proteção é feito via content ID, é um sistema do Youtube que monitora a obra
autoral (nesse caso o beat criado), ele te ajuda a reivindicar possíveis cópias do seu conteúdo
dentro da plataforma Youtube.
A distribuição consiste no ato de disponibilizar a obra autoral (nesse caso o beat criado) nas
principais plataformas de streaming (youtube, spotify, deezer, dentre outras) e também nas
principais redes sociais (instagram, facebook, tiktok, dentre outras) e monetizá-las.
A distribuição e proteção é derivada de uma parceria comercial entre a BeatPlace e a distribuidora MusicPro.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da Beatplace. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os usuários criadores de conteúdo da plataforma.
Fica registrado também que toda e qualquer liberação referente ao uso de fonogramas ou
outros que não sejam de autoria do usuário da Beatplace, utilizados para criação de material
posto a comercialização dentro da BeatPlace, é de responsabilidade total e exclusiva do
usuário em questão. Tornando assim o mesmo o único elegível a responder em caso de
restrições ou disputas judiciais ou extrajudiciais.
Sendo assim, o usuário cadastrado na BeatPlace confirma estar assumindo total
responsabilidade pela autoria dos conteúdos, como também sobre toda a informação autoral,
técnica e literária inserida nos conteúdos, de maneira que cabe a eles responderem por todas
as contestações e oposições de terceiros.
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer
momento, publicando-os no site se adequando pelo menos aos valores mínimos estipulados e
imutáveis dentro da plataforma.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produto e serviços nesta data.
Os preços serão indicados em reais e não incluem taxas de transação, as quais virão especificadas à parte e serão informadas aos usuários antes do recebimento pelo repasse de suas vendas.
Os royalties oriundos do processo de distribuição serão destinados da seguinte forma: A MusicPro ficará com 20% do total arrecadado em cada distribuição;
Após repasse de 80% do valor arrecadado pela distribuidora, a BeatPlace considerará esse valor como sendo o integral de onde será descontado a taxa de plataforma estipulada em 25%;
Todo o valor restante será destinado diretamente ao produtor, que poderá ter acesso aos relatórios e saque em seu dashboard.
Os pagamentos podem ser realizados via cartão de crédito, boleto ou Pix.
Todas as transações são realizadas via BeatPay que é nossa interface financeira integrada com split de pagamento terceirizado.
Nós aceitamos todos as principais bandeiras de cartão de crédito (Mastercard, Visa, American Express, Hiper/Hipercard, ELO, dentre outras).
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site BeatPlace é dado de
acordo com a validação de pagamento, assim que a mesma ocorrer o site irá liberar o produto
contratado de forma imediata para download. A BeatPlace se reserva o direito de postergar
essa entrega imediata pelo prazo de 24 horas após confirmação da baixa de pagamento caso
haja alguma necessidade interna.
Os produtos comprados em nossa plataforma ficam disponíveis para download pelo prazo de 6
meses após a confirmação de pagamento, após o prazo de 6 meses a BeatPlace não irá mais
armazenar os arquivos comprados, sendo de total responsabilidade do usuário comprador
efetuar download do produto comprado quantas vezes quiser e de quantos dispositivos quiser,
porém dentro do prazo informado.
O produto (instrumental/beat) deve ser colocado no forma abaixo:
Após upload dos arquivos eles entram para análise de aprovação. No prazo de 24 a 72 horas úteis a equipe BeatPlace dará retorno se o beat foi aprovado ou reprovado. Caso seja reprovado iremos apontar qual parâmetro não foi cumprido para que seja ajustado, após o beatmaker efetuar o ajuste automaticamente o beat volta para análise e começa a correr um novo prazo.
Não será permitido nenhum conteúdo que fira minorias, que contenha intolerância religiosa, conteúdo pornográfico, conteúdo não autoral e/ou outros parâmetros que serão avaliados no momento de aprovação do produto para catálogo que não necessariamente estão listados no presente instrumento. Porém, torna-se obrigatória por parte da equipe BeatPlace a apresentação de ato infracional cometido pelo usuário em caso de negativa no momento de análise para aprovação do produto em catálogo.
Ao assinar os serviços de assinatura da BeatPlace, os usuários terão acesso a recursos e
serviços business conforme descrito em nossa plataforma. Os detalhes do que está incluído na
assinatura estão sujeitos a alterações e podem variar.
Todas as assinaturas na BeatPlace são finais e não reembolsáveis. Ao adquirir qualquer perfil
de assinatura em nosso site, você reconhece e concorda com esta Política de Não Reembolso.
Certos recursos do serviço de assinatura podem exigir o pagamento de taxas. Antes de pagar
qualquer taxa, você terá a oportunidade de revisar e aceitar os valores que serão cobrados.
Todas as taxas são em real brasileiro (BRL) (salvo indicação em contrário) e não são
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A BeatPlace reserva-se o direito de determinar o preço e taxas do Serviço de assinatura, com o
compromisso de fazer esforços razoáveis para manter atualizadas as informações de preços
publicadas no site.
Recomendamos que você verifique nossa plataforma periodicamente para obter informações
atualizadas sobre preços e taxas.
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encargos adicionais, desde que lhe avise com antecedência sobre as alterações a serem
aplicadas.
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diferenciados para qualquer cliente. Essas ofertas promocionais, a menos que sejam feitas a
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que você selecionar conforme descrito nestes Termos ou publicado pela BeatPlace, incluindo
todos os impostos aplicáveis, no método de pagamento especificado em sua conta.
Se você pagar quaisquer taxas com cartão de crédito, a BeatPlace ou seus processadores de
pagamento terceirizados poderão solicitar uma pré-autorização da conta do seu cartão de
crédito antes da compra para verificar se o cartão de crédito é válido e tem os fundos ou
crédito necessários disponíveis para cobrir a solicitação.
A taxa de assinatura será cobrada anualmente ou em outros períodos determinados posteriormente,
conforme escolha do usuário no momento da assinatura. Os métodos de pagamento aceitos são os
fornecidos em nossa plataforma. As taxas são devidas no início de
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exclusivo da Empresa.
Essas situações incluem, mas não estão limitadas a:
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suporte ao cliente no prazo de 7 dias corridos após a assinatura e fornecer uma explicação
detalhada do problema, juntamente com qualquer documentação de apoio, como capturas de
tela ou correspondência por e-mail.
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processaremos o reembolso dentro de um prazo razoável que será informado juntamente do
feedback de análise.
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Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a equipe BeatPlace poderá, a qualquer momento, advertir suspender ou cancelar a conta do usuário:
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra, venda, aluguel ou contratação de serviços foi atualizada pela última vez em 22/11/2023.
A equipe Beatplace se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
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